terça-feira, 14 de abril de 2015

Os Recursos Naturais e o Pensamento Econômico

Os recursos naturais e o pensamento econômico 

  • Homem e natureza estão diretamente relacionados, pois os recursos naturais estão na base de todo processo de crescimento e desenvolvimento das sociedades. No entanto, há que se notar que, ao longo da História, essa relação vem mudando e que a utilização desses recursos, nos processos produtivos, aos poucos, também vem se alterando em função da tomada de consciência de que a atividade econômica, o crescimento populacional e a ocupação desordenada dos espaços, paulatinamente, tornam referidos recursos escassos, uma vez que promovem a dilapidação de seus estoques naturais.
A conscientização de que o processo de crescimento econômico e social destruiu e esgotou recursos naturais, degradando o ambiente e a qualidade de vida, gerando processos de exploração, opressão e exclusão do homem, fez surgir a necessidade de se zelar pela qualidade dos produtos e dos processos, sem desperdícios e com um melhor aproveitamento dos recursos. Esse “despertar” para os problemas ambientais levou a sociedade a repensar a realidade e culminou com a adoção de novos parâmetros de análise, nos quais a perspectiva ambiental passou a ser fator básico e preponderante na equação do desenvolvimento, ou seja, a partir do advento do desenvolvimento sustentável, as sociedades visam adotar um novo modelo econômico capaz de gerar riqueza e bem-estar enquanto promovem a coesão social e impedem a destruição da natureza. Para isso, tentam satisfazer as necessidades presentes sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprirem as suas próprias necessidades, requerendo com isso que os recursos naturais sejam utilizados, racionalmente, sem comprometer a produção e nem devastar a natureza.
  • Esse é um pensamento que cada vez mais é compartilhado pela teoria econômica e que a faz se reajustar a esse novo contexto. Para tanto, o pensamento econômico pretende conciliar economia e ecologia de modo que a variável ambiental, antes fora do sistema, passe a ser essencial ao crescimento e desenvolvimento econômico. Considerando então que a ciência econômica é responsável por traduzir o pensamento social, a partir do processo de crescimento econômico, o objetivo deste artigo é o de analisar a evolução do pensamento econômico em função da mudança do pensamento da sociedade e da necessidade de reconhecer a importância dos recursos naturais para a perpetuação do bem estar econômico e social da humanidade.

Antecedentes históricos: A teoria clássica e neoclássica:
A teoria clássica:

Para os autores clássicos, os agentes da produção classificam-se, comumente, em terra, trabalho e capital. Por terra entende-se a matéria e as forças que a natureza oferece livremente para ajudar o homem em sua luta pela sobrevivência e, muito embora sejam pré-requisitos para todo processo produtivo, de modo geral, não são valorados em mercado, pois, apesar de apresentarem grande valor de uso, têm pouco ou nenhum valor de troca. Smith (1981, p. 17), ao elaborar sua teoria sobre valor e conceitualizar valor de uso e valor de troca afirma que:
A palavra valor, deve ser observado, tem dois significados diversos e, por vezes, expressa a utilidade de algum objeto particular e, por vezes, o poder de adquirir outros bens, que a posse daquele objeto proporciona. Um pode ser chamado “valor de uso”, o segundo, “valor de troca”. As coisas com maior valor de uso freqüentemente têm pouco ou nenhum valor de troca; e, pelo contrário, aquelas que têm o maior valor de troca freqüentemente têm pouco ou nenhum valor de uso. Nada mais útil do que a água; no entanto, ela compra muito pouca coisa; quase nada pode ser obtido em troca de água. Um diamante, pelo contrário, tem pouco valor de uso, mas pode ser, quase sempre, trocado por uma grande quantidade de outros bens.
O conceito de valor, generalizando o pensamento clássico, é sustentado por dois axiomas: “valor de uso” e “valor de troca”, ou seja, embora toda mercadoria, em sua essência, tenha utilidade, seu valor, propriamente dito, é diretamente proporcional à quantidade de trabalho necessária para sua obtenção, assim, a teoria de valor desta escola do pensamento econômico relega valor aos recursos naturais por se preocupar, fundamentalmente, com aqueles bens que se reproduzem a partir do trabalho humano. No entanto, o pensamento clássico, além de admitir que o meio ambiente constitui um dos pilares de sustentação de seu modelo de crescimento, acredita que se esse for intensamente utilizado pode vir a limitar o crescimento econômico, devido à escassez. Sobre o pensamento clássico escreve Perman (apud Bayardino, 2004, p.14):
Os economistas clássicos atribuíam aos recursos naturais um papel central nos seus estudos. Na economia clássica, a produção era vista como sendo formada de três fatores de produção: trabalho, capital e terra (recursos naturais). Cada um desses fatores era visto como essencial à produção, sendo que, se um dos fatores fosse mantido em quantidade fixa, a produção apresentaria rendimentos decrescentes. Sendo o fator terra não-reproduzível, concluía-se que a economia inevitavelmente apresentaria taxas de crescimento econômico decrescentes quando este fator fosse completamente empregado. Logo, o futuro da humanidade seria tenebroso e, no longo prazo, o crescimento populacional levaria a economia a atingir um estado em que a produção de alimentos não seria suficiente para satisfazer totalmente as necessidades da crescente população. Os primeiros economistas clássicos enfatizavam, que as restrições impostas à economia pelo estoque finito de recursos e pelo princípio dos retornos decrescentes, poderiam levar à sustentabilidade da economia, no sentido de que ela poderia perpetuar-se por períodos indefinidos de tempo.
A economia clássica se comportava de forma parecida com a economia que Malthus descreveu em seu livro An Essay on the Principle of Population. [...] Na economia clássica os avanços tecnológicos ocorriam a taxa muito baixa. Além disto, os ganhos de produtividade obtidos com a inovação tecnológica tendiam a ser anulados pela queda da produtividade decorrente da pressão do crescimento populacional sobre a escassa oferta de recursos naturais. Assim, o aumento no custo dos recursos naturais mantinha o nível de renda per capita da grande maioria da população estagnado, próximo ao nível de subsistência (ROCHSTETLER, 2002, p.3).
  • Todo o exposto leva a entender que pela visão clássica o crescimento demográfico impulsiona a produção e essa tende a utilizar cada vez mais recurso natural para satisfazer necessidades. Dessa forma, como a tecnologia conhecida não era capaz de atender à sociedade, por não ter como promover grandes expansões da produção, cada vez mais, terra, capital e trabalho são empregados. 
O constante incremento produtivo seria determinante para esgotar os recursos naturais e, conseqüentemente, o motivo principal de a economia convergir para o estado estacionário, em que o crescimento do produto, do emprego e da renda é igual a zero. Verifica-se, então, que embora a natureza, segundo a visão dessa escola, possa limitar o crescimento econômico, era entendida como bem comum, ou seja, permitia-se o livre acesso, sem necessidade de pagamento, e, à medida que novos recursos naturais eram incorporados à produção, crescia o custo social de utilização desses recursos. Os quais se tornavam cada vez mais improdutivos e escassos, frente à intensidade e forma de uso, o que, conseqüentemente, limitaria a expansão da produção pela impossibilidade de se aumentar a oferta de recursos naturais.

A coleta seletiva pode agregar valor a sua marca e ajudar o meio ambiente e a economia, tem se tornado um assunto recorrente entre empresa, escolas e afins. Além de ajudar o meio ambiente, a reciclagem acabou se mostrando um ótimo meio de economizar dinheiro e um destino certo para e enorme quantidade de lixo criada diariamente.

A teoria neoclássica:
  • Com a Revolução Industrial e a invenção da máquina a vapor, ocorreram mudanças na forma com que o homem se apropria da natureza. A partir desse momento, os homens passam a controlar, totalmente, o processo de produção e com isso aprofundam o uso dos recursos naturais no intuito de obter ganhos de escala e com ele crescimento econômico.
Para tanto, assim como substituem, pela máquina, tarefas manuais, concebem novas utilidades que culminam por derivar novos produtos. Essa versatilidade é a força motriz para a mudança no padrão de crescimento econômico até então percebido, em que o motor propulsor do crescimento e do desenvolvimento passa a ser a inovação tecnológica, sendo essa a raiz do pensamento neoclássico. Para esses teóricos a natureza era incapaz de limitar o crescimento da economia, pois a crescente incorporação de tecnologia aos processos produtivos suplantaria qualquer problema relativo à escassez, conduzindo a entender, então, que os fatores produtivos determinantes do padrão de crescimento econômico neoclássico são o capital, o trabalho e a tecnologia. Isso leva a perceber que os recursos naturais eram considerados ilimitados, no pensamento neoclássico. Sobre o assunto escreve May (2001, p.56):
a teoria neoclássica de alocação pressupõe que o capital natural pode ser substituído infinitamente pelo capital material (produzido pelo homem). Subjazendo esta crença, existe um otimismo fatalista de que o progresso tecnológico irá superar quaisquer limites que possam surgir ao crescimento devido à escassez dos recursos. O mecanismo de preço, o qual aloca recursos à sua finalidade mais eficiente, irá assinalar adequadamente a escassez emergente, indicando os ajustes apropriados no conjunto de recursos utilizados e produtos procurados, e premiar a inovação, na busca de novos materiais e fontes energéticas. Uma extração mais eficiente e a crescente reciclagem industrial irão posteriormente estender a disponibilidade dos recursos ameaçados para além do ponto de exaustão inicialmente previsto.
De modo geral, o que a sociedade neoclássica busca é a acumulação de capital, em que o crescimento seja equilibrado e a renda per capita cresça a taxa constante. Para tanto, novas tecnologias vão, aos poucos, sendo introduzidas no processo produtivo e essas determinam maiores retornos que se revertem em maior consumo, criando um fluxo de crescimento econômico norteado por obter ganhos de escala. Pode-se dizer, então, que nessa escola do pensamento econômico a natureza é um bem comum e o progresso tecnológico supera qualquer carência por fator produtivo. 
  • O mercado se ajusta, via preços, premiando a inovação e efetuando meios de ajuste entre o conjunto de recursos utilizados e procurados, de forma que o padrão de crescimento econômico se perpetue e sempre haja um ótimo econômico que possibilite o maior bem-estar com o menor custo possível. Dado que essa é a fonte do processo de crescimento econômico, a expansão e a melhor qualificação da produção requerem constante mobilização de recursos e, se dentre os insumos produtivos são os recursos naturais que dão origem a todo processo produtivo, por estarem na base de qualquer atividade econômica, a ampliação da produção depende, indiscutivelmente, da produtividade desses recursos, que é determinada pela tecnologia empregada na produção.
Percebe-se, portanto, que na teoria neoclássica o homem tem como motivação fundamental o desejo de maximizar sua utilidade. Nesse contexto, o valor de um bem decorre do apreço e estima que um indivíduo tem por ele, de maneira a torná-lo imprescindível à sua forma de vida e, quando esse valor é reconhecido pela sociedade, referido bem passa a ter valor de troca. Para os neoclássicos, defensores do utilitarismo, o valor, em geral, é um conceito subjetivo e abstrato que diz respeito à importância que as mercadorias têm para os homens. Neste sentido, o valor de troca de um bem depende de sua utilidade marginal que, por sua vez, sustenta-se na sua utilidade e escassez. Bentham (apud Hunt, 1989, p. 149) esclarece:
O valor de uso é a base do valor de troca... Esta distinção vem de Adam Smith, mas ele não associou a ela concepções claras... A água foi o exemplo por ele (Smith) escolhido do tipo de bem que tem grande valor de uso, mas que não tem qualquer valor de troca.
[...]. Ele (Smith) deu os diamantes como exemplo do tipo de bem que tem grande valor de troca e nenhum valor de uso. Este exemplo foi tão mal escolhido como o outro...
O valor (de uso) dos diamantes... não é essencial ou invariável como o da água; mas isto não é razão para se duvidar de sua utilidade para dar prazer.A razão pela qual não se acha que a água tenha qualquer valor de troca é que ela também não tem qualquer valor de uso. Se se puder ter toda a quantidade de água de que se precise, o excesso não tem valor algum. Seria a mesma coisa no caso do vinho, dos cereais e de tudo o mais. A água, por ser fornecida pela natureza sem qualquer esforço humano, tem mais probabilidades de ser encontra em abundância, tornando-se assim supérflua.
Intrinsecamente, percebe-se que se a utilidade está no cerne de qualquer bem, então o valor propriamente dito é resultado da interação simultânea do comportamento de todos os indivíduos, sejam eles consumidores ou produtores da economia, os quais, dentro de um ambiente concorrencial, conduzem ao equilíbrio interagindo, entre si, continuamente, para definir o valor de cada um dos bens à disposição no mercado. 
  • Esse é o raciocínio dos economistas que defendem o equilíbrio geral: é o mercado que regula os preços e aloca os recursos e mercadorias da maneira mais benéfica possível, em que o preço é a expressão quantitativa do valor e resulta da oferta e demanda dos bens. Essa interação determina não só os preços como as quantidades de equilíbrio. Vale ressaltar que ambos são determinados em conjunto e sinalizam que quanto maior for a demanda, maior será seu preço. Daí conclui-se que, quando um recurso natural é útil mas ao mesmo tempo é abundante, ele se caracteriza como um bem livre e, sua utilidade marginal não é mensurada, logo, seu preço não é estimado em mercado.
A mudança de paradigma:
  • Considerando que a sociedade tem necessidades ilimitadas e que essas requerem uma oferta cada vez maior de bens, então, para perpetuar o padrão de crescimento econômico, os agentes tendem a se apropriar dos insumos produtivos de maneira crescente e, no caso dos recursos naturais, sua utilização passa a ser intensificada; em conseqüência, esses vão, paulatinamente, sendo degradados ou exauridos, a ponto de não mais responderem, integralmente, aos anseios da sociedade. Isso requer dizer que a conduta econômica do homem em busca de suprir necessidades ilimitadas está tornando os recursos naturais escassos.
Hardin (1968), no trabalho intitulado a tragédia dos comuns, já retratava essa situação de tendência a escassez ao discutir a propriedade comum dos bens. O autor argumentava que o homem age racionalmente, levando em conta maximizar sua satisfação e esse comportamento compromete a trajetória da sociedade, pois a promoção da satisfação individual gera, necessariamente, um comportamento coletivo irracional, ou seja, sobrecarrega os recursos, podendo chegar a exauri-los. Explica ainda que isso acontece porque o custo de uso dos bens comuns não ocorre de forma separada, se distribui na sociedade, como um todo, de forma que cada homem absorve, apenas, uma pequena parcela do custo total que é, invariavelmente, menor que o benefício gerado por sua utilização. Como o custo é menor que o benefício, cada homem tende a ampliar sua apropriação do bem comum; em conseqüência, surge a destruição ambiental, a exploração predatória e a intensificação da pobreza. No entanto, no mesmo trabalho, Hardin (op. cit.) mostra que esse comportamento irracional só perdura nos casos em que a capacidade de recuperação dos recursos proporciona a mesma satisfação, quando da utilização, pois a medida em que não mais respondem satisfatoriamente às necessidades, o comportamento humano tende a mudar, conduzindo a uma utilização adequada.
  • A constatação de que o excesso de uso dos recursos naturais pode levá-los à exaustão fez a humanidade reconhecer sua importância para a economia e a necessidade de mudança que deve ocorrer no comportamento dos agentes econômicos, de maneira que passem a incorporar o meio ambiente em suas análises, introduzindo, por conseguinte, uma nova dimensão no debate: a sustentabilidade da economia, ou seja, a gestão de forma economicamente racional desses recursos. 
Essa é a essência do desenvolvimento despontam na economia duas novas formas de pensamento: a economia dos recursos naturais e a economia ecológica, que procuram incorporar a variável ambiental no escopo teórico da ciência econômica, buscando uma forma de promover o uso desses recursos, sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras também o utilizarem. sustentável: progresso econômico com igualdade econômica e social que possibilite a conservação e preservação do meio ambiente. Esse debate se inicia em 1983 pela Organização das Nações Unidas (ONU), que criou a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, mais conhecida como Comissão Brudtland, que tinha como alguns de seus propósitos examinar as questões críticas relativas ao meio ambiente e propor novas formas de cooperação internacional, de modo a orientar as políticas e ações no sentido das mudanças necessárias nesse campo, em que o desenvolvimento econômico fosse integrado à questão ambiental. O resultado do trabalho, sobre forma de relatório, é denominado Nosso Futuro Comum (FGV, 1991), livro esse responsável pelas primeiras conceituações oficiais, formais e sistematizadas sobre desenvolvimento sustentável, que busca uma nova visão de mundo.
  • A integração das vertentes social, econômica, ecológica, espacial e cultural da sustentabilidade requer uma mudança de entendimento no planejamento governamental, pois não basta buscar o crescimento econômico, é necessário que esse se reverta em desenvolvimento econômico e social e que possibilite maior equidade social, sem deixar de considerar o meio ambiente na análise pretendida. Isso significa dizer, fundamentalmente, que é preciso que os governos venham a adquirir visão estratégica em relação ao meio ambiente, passando a percebê-lo como oportunidade de desenvolvimento e crescimento.
Nessa vertente, a Agenda 21, adotada no decorrer da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992), representa um marco referencial do esforço feito por países de todo o mundo para identificar ações que conjuguem desenvolvimento com proteção e preservação do meio ambiente. A Agenda 21 é um documento de consenso mundial e um compromisso político que diz respeito ao desenvolvimento e cooperação ambiental. Está dividida em quatro seções básicas: 
  • Dimensões sociais e econômicas; 
  • Conservação e gerenciamento dos recursos para desenvolvimento; 
  • Fortalecimento do papel dos grupos principais; e IV - Meios de implementação. 
Cada seção está composta por capítulos que, por sua vez, possuem áreas de programas descritos em termos de base para a ação, objetivos, atividades e meios de implementação, que objetivam uma mudança organizacional, motivada pela internalização ambiental. O desenvolvimento sustentável visa adequar o antigo padrão de crescimento de forma a gerir os recursos naturais para impedir que cheguem à escassez. Nesse contexto, despontam na economia duas novas formas de pensamento: a economia dos recursos naturais e a economia ecológica, que procuram incorporar a variável ambiental no escopo teórico da ciência econômica, buscando uma forma de promover o uso desses recursos, sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras também o utilizarem.

Sempre quando lemos notícias sobre economia, há um aspecto subliminar que passa despercebido à maioria dos leitores: nossa dependência ambiental. Afinal, entendemos a relação entre equilíbrio ecossistêmico e crescimento econômico.....