O Discurso da Sustentabilidade e a Educação

O Discurso da Sustentabilidade e suas Implicações para a Educação

• As duas últimas décadas testemunharam a emergência do discurso da sustentabilidade como a expressão dominante no debate que envolve as questões de meio ambiente e de desenvolvimento social em sentido amplo. 

Em pouco tempo, sustentabilidade tornou-se palavra mágica, pronunciada indistintamente por diferentes sujeitos, nos mais diversos contextos sociais e assumindo múltiplos sentidos. Sua expansão gradual tem influenciado diversos campos do saber e de atividades diversas, entre os quais o campo da educação. 

• Há pouco mais de uma década, observa-se entre os organismos internacionais,as organizações não-governamentais e nas políticas públicas dirigidas à educação, ambiente e desenvolvimento de alguns países, uma tendência a substituir a concepção de educação ambiental, até então dominante, por uma nova proposta de “educação para a sustentabilidade” ou “para um futuro sustentável”.

Essa renovação discursiva no debate internacional pode ser observada nas conferências e documentos da UNESCO, na Agenda 21 proposta na Rio-92, nas políticas educacionais de diversos governos da União Européia e na produção acadêmica internacional que serve de base a esta orientação. Gradualmente, e com intensidades variadas, o novo discurso passou a penetrar também o debate em outros países centrais e periféricos e nas demais esferas institucionais.

• No Brasil, o discurso da educação para a sustentabilidade ainda é pouco disseminado na literatura e nas práticas que relacionam educação e meio ambiente.

Entretanto, a crescente difusão do discurso da sustentabilidade no contexto de um mundo globalizado – marcado por relações entre as esferas locais e globais e por relações de dependência política e cultural entre países do centro e da periferia do sistema mundial– recomenda a análise de seus significados e a avaliação de suas contribuições para o debate brasileiro.

• Quais os significados e implicações desta articulação entre a educação e a sustentabilidade? 
• Qual a natureza e os objetivos desta renovação discursiva? 
• Educar para sustentar o quê? 
• Qual a diversidade de leituras sobre este debate e quais os principais argumentos a favor e contra a nova proposta? 
• Que fundamentos, valores e interesses estão envolvidos neste processo? 
• Qual a história da construção do discurso da sustentabilidade e de sua inserção na educação?

Essas são algumas das questões que norteiam a reflexão deste ensaio.

• Problematizando-as, procuramos compreender as relações entre a sustentabilidade e a educação, a diversidade de sentidos envolvidos nesta construção, o jogo de forças e interesses que nela se destacam, assim como as principais ênfases e contradições que marcam este campo discursivo.

Para realizar o trabalho, recuperamos, em primeiro lugar, um pouco da história do surgimento do discurso da sustentabilidade. Em seguida, desenvolvemos uma análise das principais críticas favoráveis e desfavoráveis a este discurso. 

• Em um terceiro momento, exploramos a diversidade de interpretações que constituem a sustentabilidade como um campo discursivo para, finalmente, abordarmos os significados e implicações da inserção do discurso da sustentabilidade no campo educacional.

Por compreendermos a sustentabilidade como uma proposta em torno da qual gravitam múltiplas e diversas forças sociais, interesses e leituras que disputam entre si o reconhecimento e a legitimação social como “a interpretação verdadeira” sobre o tema, optamos por tratá-la como um discurso, no sentido empregado por Michel Foucault no contexto da arqueologia e, sobretudo, da genealogia do saber-poder.

• Segundo esse autor, toda sociedade controla e seleciona o que pode ser dito numa certa época, quem pode dizer e em que circunstâncias, como meio de filtrar ou afastar os perigos e possíveis subversões que daí possam advir (FOUCAULT, 2001).

Os discursos são entendidos como práticas geradoras de significados que se apóiam em regras históricas para estabelecer o que pode ser dito, num certo campo discursivo e num dado contexto histórico. Essa prática discursiva possível resulta de um complexo de relações com outras práticas discursivas e sociais. 

• O discurso, portanto, relaciona-se simultaneamente, com suas regras de formação, com outros discursos e com as instituições sociais e o poder que elas expressam.Todo discurso contém procedimentos de seleção e exclusão que estabelecem os limites do permitido e do proibido, do que é aceito e rejeitado, do que é considerado verdadeiro ou falso numa certa configuração histórico-cultural. 

Sendo assim, o modo como falamos e pensamos afetam profundamente a vida social, condicionando nosso comportamento e experiência, nossa visão de mundo e, por fim, o próprio mundo que ajudamos a criar (FOUCAULT, 2001).

• Se em suas análises arqueológicas Foucault se detém sobre a formação e transformação das relações de significado – produção de saber – expressas nos discursos, nas análises genealógicas, ele enfatiza as relações de poder investidas nesses discursos.

Para Foucault, saber e poder não existem separados um do outro:

Não há relação de poder sem constituição correlativa de um campo de saber, nem saber que não suponha e não constitua ao mesmo tempo relações de poder (FOUCAULT Apud ARAÚJO, 2001: 72).

Em Foucault, a verdade não existe como um saber essencial e absoluto, oculto na profundidade das coisas. Trata-se antes de uma invenção histórica, construída socialmente. Vê a verdade como uma interpretação entre outras, dotada de poderes especiais que se impõem sobre o real e a tornam reconhecida como “a interpretação” hegemônica numa dada época e num certo campo discursivo. 

• Assim, tanto o saber quanto a verdade veiculados nos discursos estão enraizados no domínio do poder. Para Foucault, portanto, não há discurso neutro ou desinteressado. 

Ele concorda com Nietzsche que toda linguagem e todo discurso expressa uma vontade de poder e de dominação (FOUCAULT, 1974; CARVALHO, 1991).

• Para realizar esta aspiração de conquista, o poder investido nos discursos se associa ao saber, em especial àquele saber socialmente reconhecido como “verdadeiro”.

No caso da sociedade moderna, o discurso verdadeiro é identificado com o saber científico, que produz efeitos de poder devido à objetividade e neutralidade atribuídos à ciência e às instituições que a promovem. 

• O reconhecimento do discurso científico e de suas qualidades naturalizam-no como verdade impessoal, racional e livre de todo questionamento, elevam-no a uma posição de hegemonia social e transferem-lhe o poder de avaliar e julgar os demais saberes.

Esclareço, entretanto, que apesar de fazer uso do conceito de discurso de Foucault e de algumas de suas formulações teóricas, não seguirei, na presente análise, o conjunto de estratégias metodológicas esboçadas pelo autor ao longo de sua obra.

• Isto porque, por um lado, o próprio Foucault não pretendeu nem apresentou algo como um método científico formal e integrado, como o expresso no paradigma racionalista. Por outro lado, porque adoto na presente análise modos de observar e interrogar a realidade que não cabem no modo de investigação praticado pelo autor.

Desejo apenas com a contribuição de Foucault reter a idéia de que todo discurso expressa uma vontade de poder que aspira e luta para ser reconhecido como “a verdade” sobre um determinado campo em um certo contexto histórico. Esta verdade favorece a legitimação social do discurso quando multiplica seus efeitos de poder e mascara a intenção de domínio nele contida.

A Emergência do Discurso da Sustentabilidade:

• Embora os germes do discurso da sustentabilidade possam ser identificados em diversas falas e contextos históricos remotos, suas expressões mais recentes talvez possam ser observadas nos princípios da década de 70 do século passado. 

Podemos ver seus sinais nos movimentos sociais em defesa da ecologia que irromperam nesse período ao redor do mundo; nas conferências internacionais promovidas pela ONU – Organização das Nações Unidas – para debater os temas do meio ambiente e do desenvolvimento; nos relatórios do Clube de Roma e, mais ou menos diretamente, nos trabalhos de autores pioneiros, de diversos campos, que refletiram sobre as mesmas questões

• Contudo, as referências mais explícitas à noção de desenvolvimento sustentável estão sistematizadas nos trabalhos do economista Ignacy Sachs, que desenvolveu a noção de Ecodesenvolvimento, e nas propostas da Comissão Brundtland que projetaram mundialmente o termo “desenvolvimento sustentável” e o conteúdo da nova estratégia oficial de desenvolvimento.

Sachs, ao formular a noção de Ecodesenvolvimento, propunha uma estratégia multidimensional e alternativa de desenvolvimento que articulava promoção econômica, preservação ambiental e participação social. Perseguia, com especial atenção, meios de superar a marginalização e a dependência política, cultural e tecnológica das populações envolvidas nos processos de mudança social. 

• É, portanto, marcante em seus trabalhos o compromisso com os direitos e desigualdades sociais e com a autonomia dos povos e países menos favorecidos na ordem internacional (SACHS; 1986; BRUSEKE, 1995; LIMA, 1997).

A Comissão Brundtland, por sua vez, embora apoiada em muitas das idéias apontadas por Sachs, chegou a um resultado qualitativamente diferente, ao esvaziar o conteúdo emancipador do Ecodesenvolvimento, que representava, talvez, sua marca mais inovadora.

• Assim, embora alguns elementos da síntese de Sachs permanecessem constantes, como a idéia de articular crescimento econômico, preservação ambiental e equidade social, as prioridades e os arranjos resultaram bem diversos. Ao contrário do Ecodesenvolvimento, a Comissão ressaltava uma ênfase econômica e tecnológica e uma tônica conciliadora que tendia a despolitizar a proposta de Sachs. 

Leff concorda com essa avaliação ao afirmar que:

antes que as estratégias de Ecodesenvolvimento conseguissem romper as barreiras da gestão setorializada de desenvolvimento ... as próprias estratégias de resistência à mudança da ordem econômica foram dissolvendo o potencial crítico e transformador das práticas de Ecodesenvolvimento. Daí surge a busca de um conceito capaz de ecologizar a economia, eliminando a contradição entre crescimento econômico e preservação da natureza ... 

Começa então naquele momento a cair em desuso o discurso do Ecodesenvolvimento, suplantado pelo discurso de Desenvolvimento Sustentável (LEFF, 2001: 18).

• De outra perspectiva, pode-se observar que o discurso da sustentabilidade surgiu como um substituto ao discurso do desenvolvimento econômico,4 produzido e difundido pelos países centrais do capitalismo – sobretudo os Estados Unidos – para o resto do mundo no contexto da Guerra Fria. A partir dos anos 70 do século passado, o discurso desenvolvimentista revelou seus limites através de uma crise, que embora tivesse maior visibilidade econômica, era também social, ambiental e ético-cultural.

Nesse sentido, a questão ambiental introduziu um ingrediente novo que ampliava a crítica social na direção de uma revisão mais abrangente do modelo de civilização ocidental e da necessidade de incorporar ao debate os múltiplos aspectos que constituem as relações entre a sociedade e seu ambiente. 

Como coloca Guimarães, ficava cada vez mais claro que a dimensão da crise não se reduzia, como à época da Conferência de Estocolmo, a uma questão de como manter limpos os ecossistemas e os recursos dos quais dependem nossa sobrevivência. Uma nova consciência constatava a impossibilidade de contrapor os problemas do meio ambiente e do desenvolvimento simplesmente porque esses problemas eram resultantes do modelo posto em prática (GUIMARÃES, 1995).

Vale também lembrar que toda essa reorientação da idéia de desenvolvimento se deu no contexto de crise do próprio capitalismo e de consolidação de uma hegemonia do pensamento e de políticas neoliberais, postas em prática a partir dos anos 80, como parte da estratégia global de reestruturação sistêmica. 

• Enfim, o Relatório Brundtland, que estabeleceu os parâmetros e projetou o debate social sobre o desenvolvimento sustentável, parte de uma concepção multidimensional de desenvolvimento e o define como “aquele que responde às necessidades das gerações presentes sem comprometer a capacidade das gerações futuras atenderem suas próprias necessidades” (BRUNDTLAND, 1991).

No tópico seguinte apresentaremos uma crítica geral das principais inovações e vulnerabilidades expressas no discurso de sustentabilidade.

O Discurso da Sustentabilidade e suas Implicações para a Educação

A Critica do Discurso da Sustentabilidade:

• O discurso da sustentabilidade, apresentado ao debate público, apesar de padecer de diversos problemas que tentaremos apontar ao longo da análise, não é uma construção ingênua. 

Revela, ao contrário, uma hábil operação político-normativa e diplomática, empenhada em sanar um conjunto de contradições expostas e não respondidas pelos modelos anteriores de desenvolvimento.

• Tratava-se, em primeiro lugar, de gerenciar a reprodução econômica do capitalismo ante os efeitos da degradação ambiental, tanto do ponto de vista da oferta de recursos naturais essenciais à continuidade do sistema produtor de mercadorias, quanto da perspectiva dos resíduos da produção e da poluição daí decorrentes.

Implicava também em responder aos questionamentos sobre os limites do crescimento, intensamente discutidos na década de 70 em todos os fóruns, direta ou indiretamente, relacionados à temática do desenvolvimento.Carvalho, refletindo sobre o processo, observa que:

Desde a Conferência de Estocolmo, em 1972, ficou claro que a preocupação dos organismos internacionais quanto ao meio ambiente era produzir uma estratégia de gestão desse ambiente, em escala mundial, que entendesse a sua preservação dentro de um projeto desenvolvimentista.

Dentro dessa perspectiva produtivista, o que se queria preservar de fato era um modelo de acumulação de riquezas onde o patrimônio natural passava a ser um bem. 

• O apelo à humanidade e ao bem-estar dos povos era usado como álibi, sempre citado ao lado dos objetivos de crescimento econômico, emprestando uma preocupação humanista a intenções não tão nobres (CARVALHO apud RIBEIRO, 1991: 79).

Dirigia-se, igualmente, à pacificação de conflitos na relação entre os países do eixo norte-sul, separados por assimetrias sociais, econômicas e políticas que tensionavam historicamente as relações internacionais. Os debates sobre os limites do crescimento já reconheciam que as aspirações de todos os povos e países do mundo ao desenvolvimento não podiam seguir os modelos do norte industrializado, pois isto levaria a uma sobrecarga dos ecossistemas.

• Desde a Conferência de Estocolmo em 1972, por exemplo, os países pobres defendiam suas necessidades de desenvolvimento e de superação da crise social como uma demanda mais relevante que a preservação ambiental, enquanto os países ricos priorizavam a manutenção de seus níveis de crescimento econômico e padrões de consumo.

Grosso modo, os países pobres responsabilizavam os países ricos pela maior parte da degradação global, promovida por um modelo predatório de crescimento, e transferia para eles as iniciativas e os investimentos necessários à sustentabilidade. Os países ricos, por sua vez, viam o crescimento populacional e a poluição gerada pela pobreza como os motivos principais do problema e resistiam a todas as sugestões que pudessem representar limites à sua expansão.

• O discurso da sustentabilidade também buscava responder às demandas e críticas do movimento ambientalista internacional, em suas diversas expressões, que reivindicavam a inclusão da questão ambiental na agenda de prioridades político econômicas contemporâneas. 

Se olharmos do ponto de vista das virtudes do discurso, pode-se dizer que ele inova: ao propor uma estratégia multidimensional de desenvolvimento, que tenta superar os reducionismos dos modelos anteriores; ao incorporar uma visão de longo prazo sintonizada com os ciclos biofísicos e com o futuro; 

ao considerar a dimensão política dos problemas ambientais, comumente abordados de uma perspectiva meramente técnica; ao discutir as relações norte-sul e ao recomendar o uso de teorias e métodos multidisciplinares de análise, aproximando as ciências naturais e sociais na abordagem da relação sociedade-ambiente.

Seu apelo se apoiava, sobretudo, em um estilo conciliador que favorecia a aceitabilidade política internacional e a realização de amplas coalizões de interesses. Possibilitava, ainda que vagamente, a construção de um campo comum que, se não promovia o consenso entre as diversas concepções e grupos divergentes, permitia amortecer ou camuflar os conflitos que os dividiam. 

• Esse campo comum e genérico da sustentabilidade permitiu aproximar capitalistas e socialistas, conservacionistas e ecologistas, antropocêntricos e biocêntricos, empresários e ambientalistas, ongs,movimentos sociais e agências governamentais.

Alguns analistas elogiam seu realismo político e os cuidados diplomáticos em evitar posições extremadas capazes de prejudicar o esforço de conciliação predominante. Consideram, nesse sentido, que a proposta de desenvolvimento sustentável teve o mérito de introduzir a temática ambiental em fóruns político econômicos nacionais e internacionais, conquistando um reconhecimento inédito na trajetória do ambientalismo até então (VIOLA & LEIS, 1995; VIEIRA, 1995; BRUSEKE, 1995).

Analisando o discurso, Drysek concorda que:

... sua principal realização foi combinar sistematicamente um conjunto de questões que tem freqüentemente sido abordados isoladamente, ou ao menos como concorrentes: desenvolvimento (especialmente dos países do terceiro mundo), questões ambientais globais, população, paz, segurança e justiça social, tanto intra quanto extrageracional. Esta visão era sedutora, embora como já observei, Brundtland não avançou o suficiente para demonstrar a viabilidade dessa visão, ou indicar os passos práticos necessários à sua realização (DRYSEK, 1997: 126).

O mesmo autor acrescenta que, num cenário de transnacionalização do capitalismo, submetido aos imperativos do mercado livre, da mobilização do capital e de governos comprometidos com políticas de privatização, o discurso do desenvolvimento sustentável só poderia obter sucesso se conseguisse demonstrar que a conservação ambiental promovia o crescimento dos negócios e da economia e não apenas que estes valores antagônicos podiam ser reconciliados.

• Este é exatamente o apelo da Modernização Ecológica, uma versão mais elaborada do discurso do desenvolvimento sustentável, formulado por um grupo de cientistas sociais de países ricos como a Suécia, a Holanda, a Alemanha, a Noruega e o Japão. A Modernização Ecológica se constitui hoje como o discurso de maior aceitação internacional entre os países e corporações de vanguarda do ecocapitalismo (IDEM, 1997). 

Resumidamente, pode ser entendida como uma proposta de reestruturação da economia política do capitalismo que se esforça em demonstrar a compatibilidade entre crescimento econômico e proteção ambiental, e a possibilidade de enfrentar a crise ambiental dentro dos marcos do capitalismo.

• Do ponto de vista daqueles que questionam o discurso da sustentabilidade, as críticas se concentram sobre a frágil factibilidade da proposta no contexto de uma sociedade capitalista orientada pelo mercado. Destacam as contradições e ambiguidades que se interpõem entre a retórica da sustentabilidade e a possibilidade de sua concretização. Nesta direção, são muitas as vulnerabilidades apontadas.

À parte a própria contradição semântica do termo, a definição de desenvolvimento sustentável veiculada pelo Relatório Brundtland permite uma pluralidade de leituras que oscilam, desde um sentido avançado de desenvolvimento, associado à justiça socioambiental e renovação ética, até uma perspectiva conservadora de crescimento econômico ao qual se acrescentou uma variável ecológica. Esta polissemia revela o curioso paradoxo de reunir, ao mesmo tempo, a força e a fraqueza do discurso, a depender do olhar e dos interesses de quem observa.

• A evidente ênfase sobre os aspectos econômicos e tecnológicos da crise socioambiental também contradiz as promessas de uma abordagem plural e complexa de desenvolvimento, e sugere o predomínio da esfera do mercado na condução da sustentabilidade em detrimento da sociedade civil e do Estado. Para os setores interessados num projeto de mudanças de maior amplitude, esta “sustentabilidade de mercado”, que tem orientado as ações e debates recentes, denuncia a falácia do discurso da sustentabilidade. 

Segundo eles, a necessidade de uma síntese harmônica entre os diversos objetivos da sustentabilidade, possível na retórica, torna-se inviável quando projetada no contexto do capitalismo.

• Condena-se, por exemplo, esta sustentabilidade hegemonizada pelo mercado por não atender plenamente aos objetivos de preservação ambiental, dada a disparidade entre os tempos biofísico e econômico e os conflitos de interesse entre os dois objetivos. 

A manutenção do equilíbrio climático e da biodiversidade, a substituição do uso de energia e recursos não-renováveis por outros renováveis, a manutenção da qualidade ambiental – água, ar, solo, etc. – e a recuperação de ecossistemas degradados são alguns exemplos de metas que transcendem a ação do mercado.

• Esta incompatibilidade entre economia e ecologia tem sido a tônica dos grandes eventos ambientais internacionais promovidas pela ONU, e se expressa na dificuldade de definir compromissos e metas ambientais que representem algum tipo de restrição econômica. 

Na maioria das vezes, os países ricos, sobretudo os Estados Unidos, são as principais fontes de resistência a essa definição de metas, como observou-se recentemente na última Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável realizada em Johannesburgo, África do Sul, em agosto próximo passado.

• Uma “sustentabilidade de mercado” não responde igualmente à crise social, já que a racionalidade inerente ao mercado se orienta para a concentração e não para a distribuição de riquezas e oportunidades. 

Sendo resultantes da própria ação e lógica do mercado, as desigualdades sociais não podem ser por ele solucionadas. A experiência tem demonstrado, por numerosas evidências, que o mercado é um eficiente instrumento de alocação de recursos, mas um perverso gestor das disparidades sociais. 

• Em sendo assim, sempre quando a mão invisível do mercado é deixada livre da regulação do Estado e da sociedade, o desenvolvimento humano e social tende ao sacrifício.Também são incompatíveis os esforços para conciliar o crescimento econômico e a participação social num projeto de sustentabilidade direcionado pelo mercado. 

Desenvolver uma democracia participativa requer a possibilidade de estabelecer relações políticas mais horizontais, onde a maioria dos cidadãos tenha acesso aos direitos sociais básicos que os habilitem a participar, voluntária e conscientemente, da escolha dos rumos sociais. Como realizar esse objetivo em sociedades divididas pela desigualdade?

• A presente crise ético-cultural, caracterizada, entre outros fatores, pelo fetiche do consumo que em décadas recentes se converteu, talvez, na única ideologia remanescente – pela exacerbação de valores individualistas, utilitaristas e de competitividade, pela escalada da violência, da corrupção, do consumo e tráfico de drogas e pela crescente corrosão do sentido da vida – é outro desafio ao projeto de sustentabilidade e ao tecido civilizatório global que o mercado não está minimamente habilitado a responder.

Parece, enfim, que a magnitude da crise contemporânea demanda um projeto de sustentabilidade que transcende as fronteiras do mercado. O próprio discurso da sustentabilidade, em sua origem, pressupõe uma articulação complexa que integra uma multiplicidade de aspectos sociais. Assim, uma sustentabilidade liderada pelo mercado e apoiada em mudanças técnicas e demográficas será sempre reducionista e, portanto, necessariamente insustentável.

• No item seguinte exploraremos a diversidade de interpretações que dividem o campo, focalizando os principais valores, interesses e forças que nele se movimentam e antagonizam.

O Discurso da Sustentabilidade e suas Implicações para a Educação